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Empregados da Dataprev receberão novo Registro de Identidade Civil durante projeto piloto

Implantação gradual do documento, que substituirá a atual carteira de identidade, é coordenada pelo Ministério da Justiça

A Dataprev está entre as instituições do governo que participarão do projeto piloto de implantação do Registro de Identidade Civil (RIC). Com isso, empregados dos estados do Rio de Janeiro, da Bahia e do Distrito Federal receberão o documento que substituirá as atuais carteiras de identidade. O projeto, de alcance nacional e que abrangerá todos os cidadãos brasileiros, é coordenado pelo Ministério da Justiça. A previsão é que a adoção do novo documento em todo o Brasil ocorra de forma gradual, em um período de até nove anos.

O objetivo do RIC é modernizar a identificação civil no país, trazendo benefícios para o Estado e para a sociedade brasileira, ao garantir que cada cidadão seja único em uma base de dados nacional. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça, com a chegada do RIC, cada cidadão passará a ter um número nacional baseado em suas impressões digitais, o que evitará, por exemplo, que ele seja confundido com outra pessoa ou que alguém se passe por outro para cometer crimes, contrair dívidas ou cometer abusos. Por isso, o RIC será um importante mecanismo para facilitar a inclusão social e ampliar a segurança para os processos de abertura de contas, concessão de créditos e redução de fraudes e prejuízos.

Segundo o coordenador geral de Segurança de Informações da Dataprev, Humberto Campedelli, o cadastro de empregados e servidores ligados à Previdência Social nesta fase foi definido durante reuniões do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. Além de empregados da Dataprev, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também receberão o documento.

Na última semana, os primeiros passos para o início desse cadastro no Rio de Janeiro foram definidos em uma reunião entre representantes da Dataprev, da Superintendência Centro do INSS/RJ e do Detran/RJ, que será o agente de registro no estado. Segundo Cesar Castello Branco, gerente da Coordenação de Planejamento de Segurança de Informações da Dataprev, inicialmente haverá o processo de coleta das informações pessoais de servidores e empregados — como nome, identidade, CPF, filiação, entre outros. Esses dados serão confrontados e atualizados com a base do Detran e haverá ainda a coleta de impressões digitais e fotografias. “Os trabalhos de registro terão início em setembro para o INSS e em data a ser confirmada para a Dataprev”, explica.

Após esta fase de registro, será programado um novo agendamento para recebimento do cartão, que virá com o certificado digital agregado, padrão ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). A data para a entrega dos cartões, no entanto, ainda não está definida.

Na Dataprev, esse processo de cadastro de empregados será coordenado pela Coordenação Geral de Segurança de Informações (CGSI). Após o Rio de Janeiro, onde serão credenciados 1.630 empregados, será a vez da Bahia, com 72 empregados, e, em seguida, do Distrito Federal, onde 285 receberão o RIC.

Segundo Campedelli, a base de dados biográficos e biométricos do novo documento será construída sem importar dados de outras fontes. “A base será construída do zero. A chave é a informação biométrica, associada a outros dados biográficos complementares, como nome, CPF, entre outros”, explica.

Saiba mais sobre o RIC – A nova carteira de identidade será composta por um cartão inteligente (smart card) provido com os dados biográficos (nome, nacionalidade, RG, CPF, entre outros), foto, e dados biométricos, como as impressões digitais do cidadão. O RIC virá ainda com um certificado digital e diversos itens de segurança. Os cartões serão impressos com tecnologia laser, de forma a dificultar a sua adulteração ou remoção por meio de agentes químicos ou físicos. Os documentos terão ainda um chip com contato para o certificado digital, informações biográficas e biométricas, e um chip sem contato, que poderá ser utilizado em sistemas de controle de acesso físico por proximidade.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, o RIC substituirá o RG de forma gradual. Com isso, a carteira de identidade atual continuará válida pelo menos até que todos os cidadãos tenham sido recadastrados.

Para ter acesso a mais informações sobre o projeto, acesse http://portal.mj.gov.br/portal/ric