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O Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) da Dataprev está disponível para atendimento ao público desde 16 de maio de 2012. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. As solicitações podem ser realizadas por meio de sistema eletrônico (e-SIC) ou pessoalmente.

Por meio do e-SIC, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas.

No entanto, para o cidadão que desejar solicitar informações por meio de formulário em meio físico (papel) junto ao SIC, poderá  acessar em: http://www.acessoainformacao.gov.br/lai-para-sic/sic-apoio-orientacoes/formularios.

Confira os relatórios gerenciais e informativos sobre o atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão da Dataprev.

Boletim Informativo – 2° Semestre 2018 (arquivo PDF 148.6 KB)

Relatório Trimestral de Tratamento das Manifestações - Transparência Passiva (arquivo PDF 1.7 MB)

Ícone PDF Relatório Gerencial Anual - 2018 (arquivo PDF 753 KB)

A Dataprev, por intermédio do seu presidente, se compromete a cumprir sua Política de Divulgação de Informações, e promover a transparência sem, contudo, expor a riscos a confidencialidade de suas informações estratégicas e daquelas sob sua custódia.

Ícone PDFTermo de Responsabilidade da Política de Divulgação da Informação (arquivo PDF 310 KB)

Localização
Setor de Autarquias Sul (SAUS), quadra 01, bloco E/F. Brasília/DF. CEP: 70.070-931

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem interrupção para almoço, a partir de 16 de maio de 2012.

Telefone de contato
(61) 3207-3355

Sistema eletrônico (e-SIC)
www.acessoainformacao.gov.br/sistema

Endereço eletrônico
sic@dataprev.gov.br

Observação: Este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema, ou pessoalmente, no SIC físico da Dataprev. 

Endereço para correspondência
Setor de Autarquias Sul (SAUS), quadra 01, bloco E/F. 8º andar.
Edifício-sede da Dataprev. Brasília/DF. CEP: 70.070-931

Autoridade da Dataprev responsável pelo monitoramento da implementação da Lei
Caroline Barbosa Costa, superintendente de Governança e Gestão Estratégica da Dataprev

Série histórica das autoridades de monitoramento da LAI na Dataprev

Identificação Início da atividade Término da atividade
Raphael Pacheco, assessor de diretoria 14/03/2012 06/08/2015
Renato Agostinho das Chagas, secretário executivo 06/08/2015 18/05/2017
Rosângela Patrício da Silva, coordenadora-Geral do Gabinete da Presidência 18/05/2017 27/07/2017
José Porphirio Araújo de Miranda, superintendente de governança e gestão estratégica 27/07/2017 13/03/2018
Caroline Barbosa Costa, superintendente de governança e gestão estratégica 13/03/2018  

 

Funcionários responsáveis pelo SIC
Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos e Denise Estabille

Perguntas frequentes

Endereços