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Imagem de mão apontando para a palavra compliance Num momento em que a sociedade demanda por transparência e integridade, um termo se torna cada vez mais essencial e recorrente no ambiente corporativo: compliance. A palavra tem origem no verbo em inglês “to comply”, ou agir conforme as regras. Mais do que manter bons resultados de negócio, as organizações hoje precisam mostrar e comprovar que estão adotando boas práticas e seguindo os padrões existentes. Os benefícios, além do reconhecimento da sociedade, incluem vantagem competitiva, desconto em linhas de crédito, valorização da organização, melhor retorno dos investimentos, entre outros.

Na Dataprev, um trabalho nesse sentido teve início ainda em 2016 e abrange a área financeira da empresa. A Comunicação Normativa que instituiu o Programa de Compliance Financeiro — gerido pela Superintendência de Finanças — estabeleceu um processo contínuo de avaliação do grau de conformidade dos processos financeiros da Dataprev e de tratamento das eventuais inconformidades.

"Hoje o compliance credencia confiança. Se eu quero conseguir um empréstimo, por exemplo, esse é um dos itens avaliados", ressalta o superintendente de Finanças, Alberto Ricardo de Oliveira. "Mas o objetivo é, acima de tudo, criar uma cultura de compliance na Dataprev. Há uma tendência de um amadurecimento nesse sentido, de ampliar a abrangência desse tipo de avaliação de gestão para os diversos processos da empresa".

O processo de gestão da conformidade compreende avaliação, tratamento e inovação de regras, requisitos e padrões em diferentes perspectivas. Uma delas diz respeito a leis, políticas, regulamentos e melhores práticas, por exemplo. Quanto aos processos, são observados documentação, mecanismos de promoção de racionalização e uso de tecnologia e de melhoria contínua. Já os controles internos compreendem o plano da organização e todos os métodos e medidas adotados na empresa para salvaguardar seus ativos, verificar a exatidão e fidelidade dos dados contábeis e desenvolver a eficiência nas operações. Por fim, a gestão de riscos consiste na identificação, no monitoramento e no tratamento de riscos empresariais.

De acordo com o Programa de Compliance Financeiro, será efetuada, no mínimo, uma rodada de avaliação anual buscando progressão da abrangência dos critérios e tipos de avaliação. No primeiro ciclo — iniciado em 2016 e que segue até junho de 2017 — está sendo verificada a existência de regras, requisitos ou padrões existes na Dataprev. A qualidade no cumprimento desses quesitos, por sua vez, será avaliada em um segundo ciclo, com início previsto para julho.

O fruto desse trabalho é a construção de indicadores de risco de crédito, de liquidez e de passivo atuarial, assim como a revisão, inovação e aumento do número de regras e padrões na empresa.

"O mais importante é dar valor ao processo de avaliação e aos indicativos que ele nos dá. É verificar, por exemplo, em que processos são necessárias melhorias. É possível mapear o que será priorizado", ressalta o gestor.

A visão consolidada do primeiro resultado do compliance apontou os itens que merecem mais atenção sob os aspectos de gestão de riscos, processos e controles internos.

Gráfico com os componentes do compliance: processos, riscos, padrões e controles internos"O resultado nos mostrou onde fomos melhor e pior avaliados, conseguimos identificar onde precisamos de reforço. Como consequência, esse primeiro ciclo gerou uma série de iniciativas, como atualização de normas e revisão de processos", explica Marcio Souza Paula, gerente do Departamento de Controladoria (DECO).

Programa de Integridade - As ações na empresa para a manutenção de um ambiente corporativo íntegro, ético e transparente, no entanto, não se restringem aos processos financeiros. Instituído em 2016, o Programa de Integridade da Dataprev expressa o comprometimento da empresa com a prevenção e o combate à corrupção, em consonância com a sua Política de Integridade Corporativa e o seu Código de Conduta Ética e Integridade.

As medidas de integridade previstas no documento observam as exigências da legislação brasileira e servem de referência para que todas as áreas da empresa mantenham seus processos, produtos e serviços em conformidade com a orientação dessas legislações.

Uma das mais recentes ações foi a realização do 71º Fórum de TIC da Dataprev, quinta-feira (9), em Brasília, em que representantes de empresas e órgãos de controle discutiram e partilharam experiências sobre ética e integridade corporativa. Na ocasião, o diretor de Promoção da Integridade da CGU, Renato Capanema, abordou a importância de temas como compliance e integridade nos dias de hoje e ressaltou que as empresas devem estar atentas às novas legislações.

"Todas as empresas, sejam elas públicas ou privadas, têm que atentar para as novas legislações. A Lei Anticorrupção e a Lei das Estatais trazem dispositivos muito importantes para que as organizações consigam induzir os indivíduos com comportamentos íntegros. O papel das organizações é guiar o comportamento dos indivíduos, para que eles ajam da forma correta", assinalou Capanema.