Ir para o conteudo 1

Representantes de órgãos públicos sentados à mesa debatem Ética e IntegridadeIntegridade e Ética foram os temas abordados na 71ª edição do Fórum de TIC da Dataprev, realizado em Brasília, na quinta-feira (9/03). Durante o encontro, foram apresentadas e debatidas questões relativas à implementação de ações com o objetivo de orientar a população em geral sobre a importância social de manter uma conduta ética nas empresas.

Representando o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional, Renato Capanema, abriu o ciclo de debates com a palestra "O Papel das Comissões de Ética no Programa de Integridade".

Capanema explicou quais são as atribuições dessas comissões em uma empresa. “Comissão de Ética, Integridade e Compliance estão dentro do contexto que as empresas e os órgãos públicos precisam saber para se proteger contra atos de corrupção. Diminuir os riscos dos empregados se envolverem em atos de corrupção e, se isso acontecer, conseguir detectá-los, tomar as medidas necessárias para solucionar o caso ou até mesmo, punir. Isso só é possível com o comprometimento da alta administração das empresas”, defende.

Também da CGU, a coordenadora-geral de Integridade, Renata Figueiredo, apresentou o tema "Empresa Limpa: Prevenção e Combate à Corrupção".  Ela falou sobre as legislações que abordam o tema Integridade e que regem o país. Segunda Renata, a Lei Anticorrupção, mais conhecida como a Lei da Empresa Limpa, não traz apenas mecanismos punitivos, ela tem uma carga preventiva relevante. “Essa é a nossa aposta, que todas as empresas públicas ou privadas, adotando os mecanismos de prevenção, possam realmente implementar as mudanças no ambiente de negócios do Brasil”, destaca.

Na parte da tarde, foi a vez de Tiago Viera, coordenador de recebimento de denúncias de fraude e corrupção da Petrobras,  explicar como a empresa colocou em prática as ações de Integridade. Segundo ele, o programa de Integridade e Compliance da Petrobras é, atualmente, a principal ferramenta de identificação de fraude na empresa e conta com três pilares estratégicos: prevenção, detecção e correção das questões que ferem as práticas éticas.

“Nós temos uma empresa terceirizada que recebe essas denúncias. Para quem faz a denúncia, essa forma garante mais segurança, pois a pessoa não precisa falar direto com a empresa e ter receio de ser identificada. De 2015 a 2016, o número de denúncias praticamente dobrou. Esses dados mostram que estamos no caminho certo, que os empregados estão confiando nas ferramentas para fazer os seus relatos”, esclarece.

Para Luiz Navarro (foto ao lado), conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que ministrou a palestra "O Papel da Promoção da Ética no Combate à Corrupção", é preciso ficar atento à legislação, decretos e normativos, principalmente a Lei 13.303, de 2016, que estabelece uma série de mecanismos de transparência e governança a serem observados pelas estatais.

“Para organizar ética, conduta e integridade, a empresa pode ter um Código de Ética mais deontológico, voltado para valores, que estará sempre sob orientação da Comissão de Ética. Haveria um outro documento com as normas de conduta, que seria a tradução prática do Código de Ética. E a Política de Integridade em outra instância”.

Para saber mais detalhes sobre o que foi debatido no 71º Fórum de TIC, acesse os vídeos e as apresentações dos palestrantes nos links abaixo:

Vídeos: https://www.facebook.com/pg/dataprevtecnologia/videos/?ref=page_internal

Apresentações dos palestrantes: 

Apresentação Ricardo Capanema (arquivo em pdf 4 MB)

Apresentação Renata Figueiredo (arquivo em pdf 715 KB)

Apresentação Tiago Vieira (arquivo em pdf 2 MB)

Apresentação Luiz Navarro (arquivo em pdf 458 KB)