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Pelo segundo ano consecutivo, a Dataprev venceu o Prêmio TI & Governo . O projeto Segurado Especial do Cadastro Nacional de Informações Sociais (SE-CNIS), desenvolvido pela Unidade de Desenvolvimento de Software da  na Paraíba (UDPB), levou o primeiro lugar na categoria e-serviços. O software permite identificar as entidades representativas dos segurados especiais, como indígenas e pescadores.

A premiação será entregue nesta terça-feira (15) às 19 horas, no Hotel Mercure, em São Paulo.

A equipe da Dataprev na Paraíba é responsável também pelo Sistema de Acordos Internacionais (Siaci), que recebeu a premiação no concurso no ano passado. Em atividade desde julho do ano passado, a ferramenta permite a rápida transmissão, via internet, de formulários destinados à troca de informações de tempo de serviço e concessão de benefícios para os trabalhadores migrantes dos países signatários do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Sua utilização evita que os trabalhadores que estejam fora de seu país sejam obrigados a receber benefícios apenas em sua cidade de origem, por meio de procurador.

Prêmio – Foram inscritos nessa edição 76 projetos, classificados em três categorias: e-Administração Pública, e-Democracia e e-Serviços. Durante a avaliação da comissão julgadora, são considerados o caráter inovador, relevância social e envolvimento de recursos humanos. Os 20 mais pontuados são premiados.

Os vencedores do prêmio TI & Governo 2009 terão seus projetos publicados na 5ª Edição do Anuário TI & Governo 2009, que é oferecido pela Plano Editorial. Além do anuário, a editora é responsável por outras publicações, como a Informática Hoje e o newsletter TI & Governo.

Parceria – O sistema ganhador do prêmio foi desenvolvido pela Dataprev para atender a uma demanda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo era uma aplicação moderna,  que contemplasse os brasileiros que não estão cadastrados no CNIS, os chamados segurados especiais (trabalhadores que exercem a atividade na área rural, pescadores e indígenas, juntamente com o seu grupo familiar). Atualmente, estima-se que há sete milhões de pessoas nessa situação.

Graças a esse projeto, o INSS pretende garantir com maior agilidade e confiabilidade os direitos previdenciários dessa parcela significativa e importante da população brasileira.

Iniciado em junho de 2008, o projeto teve sua primeira versão concluída em maio de 2009. No entanto, o INSS decidiu mudar a base de dados que o sistema iria utilizar na hora de reconhecer as entidades dos segurados especiais. Ficou acertado então que o SE-CNIS seria integrado com os sistemas de autenticação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e não mais com os programas da Receita Federal, já que é o ministério que tem o cadastro dos sindicatos.

Tecnologia – Segundo um dos gerentes do projeto Robson Ytallo Silva de Oliveira, o SE-CNIS foi desenvolvido em linguagem Java para web e banco de dados Oracle. “A persistência, ou seja, oprocesso de gravação e leitura dos dados, é feita pelo framework JPA [Java Persistence API]. Na camada de negócio, o processamento das funcionalidades, utilizamos a tecnologia EJB 3.0 [Enterprise Java Beans]. Para a camada de apresentação, a interface do programa, foi utilizado o framework JSF [Java Server Faces]”, explicou Oliveira.

No sistema utilizado hoje nas agências da Previdência Social (APS) e na internet – por meio do cadastro de Pessoa Física –, o beneficiário é identificado somente como segurado especial. Com o novo SE-CNIS, será possível dizer ainda qual a forma de exercício e a vinculação dele (se é pescador, agricultor ou índio e qual etnia, por exemplo), além da formação do grupo familiar.