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Nesta seção são divulgadas as normas da Dataprev, elaboradas em conformidade com a Norma de Instrumentos de Comunicação Escrita (N/PO/001).

Tratam-se de Instrumentos de Comunicação Escrita destinados a estabelecer diretrizes básicas necessárias à gestão interna técnica e administrativa da empresa.

Caso as publicações abaixo não atendam a sua necessidade, registre o seu pedido via e-sic.


Instrumento normativo Data do documento Identificador Assunto Documento
Norma 25/06/2019 N/PO/001/13 Instrumentos de Comunicação Escrita PDF icon n_po_001_13.pdf (1.5 MB)
Norma 27/03/2019 N/GP/017/03 Concessão e Realização de Estágios PDF icon n_gp_017_03.pdf 644.03 KB
Norma 19/03/2019 N/GP/005/02 Programa de Apoio ao Tratamento do Tabagismo PDF icon n_gp_005_02.pdf 602.99 KB
Norma 01/03/2019 N/GP/020/04 Justificativa de Ausência por Incapacidade Laborativa por Doença - Anexo I PDF icon PDF icon n_gp_020_04.pdf 594.86 KB
Norma 28/02/2019 N/PO/009/01 Gestão de Transparência Ativa e Passiva PDF icon n_po_009_01.pdf 3.99 MB
Norma 28/02/2019 N/PO/015/02 Gestão de Transparência Ativa e Passiva PDF icon n_po_015_02.pdf 1 MB
Norma 23/01/2019 N/LG/016/04 Movimentação e Transferência de Responsabilidade de Bens Patrimoniais PDF icon n_lg_016_04.pdf 861.29 KB
Norma 08/01/2019 N/LG/029/00 Gestão Documental PDF icon n_lg_029_00.pdf 913.36 KB
Norma 28/12/2018 N/PO/016/00 Gerir Manifestação PDF icon PDF icon n_po_016_00.pdf 686.51 KB
Norma 28/12/2018 N/GP/007/01 Abono Acompanhamento PDF icon n_gp_007_01.pdf 554.8 KB
Norma 17/12/2018 N/GS/007/01 Gestão do Catálogo de Serviços DIT PDF icon n_gs_007_01.pdf 1.4 MB
Norma 14/12/2018 N/GP/034/03 Gestão de Desempenho PDF icon n_gp_034_03.pdf 647.02 KB
Norma 23/11/2018 N/GP/037/00 Reembolso Pré-Escola PDF icon n_gp_037_00.pdf 634.58 KB
Norma 23/11/2018 N/GP/038/00 Reembolso à 1ª Graduação PDF icon n_gp_038_00.pdf 622.13 KB
Norma 22/11/2018 N/GP/006/02 Reembolso Escolar PDF icon n_gp_006_02.pdf 665.71 KB
Norma 19/10/2018 N/LG/018/06 Alienação, Renúncia e Baixa de Bens Patrimoniais PDF icon n_lg_018_06.pdf 1.42 MB
Norma 19/10/2018 N/LG/024/01 Penhora de Bens PDF icon n_lg_024_01.pdf 620.46 KB
Norma 16/10/2018 N/GS/002/01 Mudanças no Ambiente de Tecnologia da Informação PDF icon n_gs_002_01.pdf 626.92 KB
Norma 10/10/2018 N/LG/020/01 Inventário Físico de Bens Patrimoniais Próprios e de Terceiros PDF icon n_lg_020_01.pdf 684.66 KB
Norma 18/06/2018 N/DS/008/01 Processo de Desenvolvimento de Software - PD Dataprev PDF icon n_ds_008_01.pdf (603.26 KB)
Norma 01/06/2018 N/LG/021/03 Cadastramento de bens patrimoniais próprios e de terceiros PDF icon n_lg_021_03.pdf 574.25 KB
Norma 17/04/2018 N/GP/019/01 Desligamento PDF icon n_gp_019_01.pdf 586.09 KB
Norma 13/04/2018 N/GP/035/01 Jornal de Trabalho anexo :Termo de Alteração PDF icon n_gp_035_01.pdf 609.64 KB
Norma 11/04/2018 N/GP/008/06 Controle de Frequência PDF icon n_gp_008_06.pdf 619.45 KB
Norma 11/04/2018 N/GP/021/05 Hora Extra e Sobreaviso PDF icon n_gp_021_05.pdf 806.11 KB
Norma 26/02/2018 N/LG/009/15 Viagem a Serviço Nacional PDF icon n_lg_009_15.pdf 637.54 KB
Norma 25/02/2018 N/AD/001/05 Administração de Dados - Padrões para Construção de Modelos de Dados PDF icon n_ad_001_05.pdf 757.36 KB
Norma 08/01/2018 N/LG/030/00 Recebimento de Materiais, Equipamentos, Licenças de Software e Documentos Fiscais PDF icon n_lg_030_00.pdf