Foram mais de 150 milhões de cadastros analisados pelos sistemas da empresa, desde início do programa em abril.

A Dataprev atingiu 99,8% do processamento de todos os requerimentos do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Novo lote de resultados dos pedidos dos cidadãos foi enviado, na última semana (16), à Caixa, após homologação das informações pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor do programa. Com isso, neste mês de julho, 721.337 pessoas foram consideradas elegíveis e o detalhamento da análise já está disponível para consulta no portal da empresa.

Ao todo, os últimos lotes enviados, neste mês, contemplaram resultados de 2.078.064 requerimentos. A maior parte dos cadastros (1.771.713) é referente aos pedidos feitos entre os dias 17 de junho e 2 de julho. Os outros 306.351 são solicitações de outros períodos que haviam sido retidos pela Pasta gestora devido à complexidade de cenários.

Até o momento, a empresa está com 122.805 pedidos para serem reprocessados. O número representa 0,22% de todas as solicitações recebidas da Caixa, que foram de 56.253.131. Desse total, 56.130.326 já foram devolvidos ao banco.

Até sexta-feira (10), 917.305 cidadãos estavam com os cadastros classificados como “inconclusivos” nos sistemas. Os cidadãos ainda podem complementar seus dados via aplicativo e site da Caixa para que sejam processados seus requerimentos.

Alcance do programa

Registros atualizados da Dataprev, até o dia 17 de julho, apontam que o Auxílio Emergencial do Governo Federal chegará direta ou indiretamente até 125.467.960 cidadãos. O número contempla as 66.131.279 pessoas consideradas elegíveis por atenderem os critérios previstos na Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020, e os membros dessas famílias. O recorte inclui todos os grupos do benefício: Informais, Bolsa Família e Cadastro Único.

As outras 59.336.681 pessoas alcançadas pelo Auxílio Emergencial – que fazem parte das famílias dos cidadãos elegíveis (66,1 milhões) – estão distribuídas da seguinte forma:

• 35.037.927 consideradas inelegíveis – sendo 70% menores de idade, ou seja: 24.476.222 pessoas;
• 180.058 com o pedido inconclusivo;
• 24.118.696 indicadas pelos requerentes beneficiados (Informais), mas que não solicitaram recursos.

Reconhecimento da 1ª parcela

A atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania.

Calendário de pagamentos

Segundo o Ministério da Cidadania, até a sexta-feira (10), os investimentos do programa somaram R$ 121,1 bilhões para 65,2 milhões de cidadãos. No mesmo dia também foi definido pelo Governo Federal o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial.

Parceira tecnológica

No Auxílio Emergencial, a Dataprev realiza o processamento dos dados autodeclarados pelo cidadão no aplicativo e portal da Caixa com as informações disponíveis e existentes nos registros oficiais do Governo Federal – resguardado o sigilo fiscal e bancário.

Neste contexto, não faz parte do escopo do trabalho da empresa no programa, o tratamento e recebimento de dados bancários dos cidadãos. Além disso, a gestão e manutenção das bases oficiais não são feitas pela Dataprev e, sim por diversos órgãos federais. Coube à empresa, a utilização das informações constantes nesses registros oficiais para fazer o reconhecimento do benefício.

A Dataprev é parceira tecnológica do Ministério da Cidadania, que é o órgão responsável pela definição das regras de processamento e contestação, bases oficiais a serem utilizadas e valida todos os resultados dos cruzamentos executados. Todos os procedimentos seguem os normativos legais e a Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.

BALANÇO
(Informações atualizadas até o dia 19 de julho de 2020)

GRUPOS 1, 2, 3
(Informais, Bolsa Família e Cadastro Único)

CADASTROS RECEBIDOS: 150.763.188
CADASTROS PROCESSADOS: 150.489.558 (99,82%)
CADASTROS EM PROCESSAMENTO: 273.630 (0,18%)

PESSOAS BENEFICIADAS: 125.467.960

ELEGÍVEIS: 66.131.279*
Grupo 1: 36.418.058 – (34,6 milhões de famílias)
Grupo 2: 19.221.231 – (13,6 milhões de famílias – 95% do Bolsa Família atendido)
Grupo 3: 10.491.990 – (8,3 milhões de famílias)

INELEGÍVEIS: 35.037.927** (70% menores de idade – 24.476.222)
Grupo 1: 1.896.332 (22.166 menores de idade)
Grupo 2: 22.642.595 (19.401.057 menores de idade)
Grupo 3: 10.499.000 (5.052.999 menores de idade)

INCONCLUSIVOS: 180.058
Grupo 1: 180.058

INDICADAS: 24.118.696***
Grupo 1: 24.118.696

* Requerentes do Auxílio Emergencial que receberam/receberão os recursos.
** Membros de núcleos familiares atendidos pelo Auxílio Emergencial.
*** Membros indicados (Informais) nos núcleos familiares atendidos pelo Auxílio Emergencial e que não solicitaram recursos.

PESSOAS NÃO BENEFICIADAS: 30.070.952

INELEGÍVEIS: 29.333.705 (3.147.649 menores de idade)
Grupo 1: 16.898.631 (31.663 menores de idade)
Grupo 2: 1.827.143 (1.075.266 menores de idade)
Grupo 3: 10.605.359 (2.040.720 menores de idade)

INCONCLUSIVOS: 737.247
Grupo 1: 737.247

GRUPO 1 (MEIs, CIs e Informais)
PESSOAS QUE APRESENTARAM PEDIDO: 56.253.131
PESSOAS QUE RECEBERAM RESPOSTA: 56.130.326 (99,78%)
PESSOAS QUE AGUARDAM A PRIMEIRA RESPOSTA: 122.805 (0,22%)