Segurados poderão procurar os bancos entre 17 e 20 de março para solicitar a antecipação. Dados dos cidadãos são processados pela Dataprev

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quarta-feira (22), portaria conjunta (n. 31) para antecipar o pagamento de benefícios dos moradores dos municípios paulistas afetados pelas fortes chuvas: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. As cidades tiveram o reconhecimento de estado de calamidade pelo Governo Federal, de forma sumária, na segunda-feira (20) desta semana.

Segundo o INSS, também está prevista a liberação de recurso extra para esse público enquanto perdurar o período de calamidade. O valor corresponde a um mês de benefício e a previsão é de que esteja disponível a partir do dia 27 de março para quem receba aposentadoria, pensão ou benefício assistencial. Já os benefícios temporários não estão incluídos na iniciativa.

O Instituto mensura que, inicialmente, cerca de 100 mil pessoas poderão optar pelo adiantamento do benefício. E o montante será de aproximadamente R$ 220 milhões.

Nos próximos dias, a autarquia federal publicará normativo com a regulamentação da antecipação dos valores e outras ações como, por exemplo, atendimento prioritário na análise e conclusão dos pedidos de benefício realizados na região afetada pelas chuvas. O órgão estima que 12 mil pessoas sejam atendidas pela medida.

O segurado que tenha interesse pela antecipação deve manifestar o interesse no banco em que recebe seu benefício. O prazo de optar pelo adiantamento é de 17 a 20 de março.

Como vai funcionar

O valor enviado pelo INSS estará no banco em que a pessoa recebe o benefício, porém bloqueado. O segurado pode escolher usar este recurso, formalizando sua opção no próprio banco, que liberará o dinheiro no dia 27. Essa opção poderá ser de uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade.

O órgão reforça que o valor extra será descontado, posteriormente, do valor normal do benefício, a partir do terceiro mês da opção, em 36 parcelas, sem qualquer acréscimo.

INSS na região

O INSS possui quatro unidades de atendimento na região paulista e paga mensalmente benefícios para mais 100.000 mil pessoas, no valor total de R$ 220 milhões.

Os segurados que tiverem o atendimento prejudicado por conta das chuvas terão o atendimento presencial remarcado sem prejuízo da data de entrada do pedido do benefício. As novas datas para atendimento podem ser verificadas pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. A plataforma digital do Meu INSS foi desenvolvida e é mantida pela Dataprev.

*** Com informações do INSS.