Com o objetivo de fortalecer o compromisso do setor público em promover uma governança sólida e responsável nas estatais, a Dataprev, juntamente com outras empresas públicas, assinou nesta terça-feira (30) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação de representantes do MGI, da Dataprev, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

 

Na prática, o ACT vai criar um Grupo de Trabalho (GT) com empregados das empresas públicas e servidores do MGI para discutir e propor uma modernização dos instrumentos de coordenação e governança das estatais. Entre os principais pontos do trabalho, estão as revisões do Estatuto Modelo das Estatais e do Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação das Empresas Estatais (IG-Sest). Inicialmente, o ACT envolve o MGI e essas sete estatais federais, mas o projeto admite a participação de outras estatais, mediante interesse. 

 

A assinatura foi presidida por falas das estatais e de representantes do Governo. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, coordenou a mesa juntamente com a secretária de Coordenação e Governança das Estatais, Elisa Leonel. Na cerimônia, a ministra reforçou a importância do trabalho da Sest/MGI na missão de fortalecer o papel das estatais na reconstrução do Estado brasileiro. 

 

Esther Dweck lembrou que desde o início da sua gestão, sete empresas estatais foram tiradas do programa de desestatização. “Ao retirarmos as empresas do programa de privatização, reabilitamos essas estatais e voltamos a investir no desenvolvimento social e, consequentemente, investimento em políticas públicas que beneficiam o povo e o Estado brasileiro. Os acordos (firmados hoje) vão nos ajudar a ampliar a governança, transparência e efetividade da gestão corporativa dessas empresas”, afirmou a ministra.

 

Para o presidente da Dataprev, o avanço da transformação digital do país não vai longe sem uma discussão efetiva com as estatais. “Nossas empresas públicas possuem uma expertise extraordinária e é preciso compartilhar o conhecimento, ou seja, quando alinhamos nossos objetivos, conseguimos atingir resultados sólidos”, destacou.  

 

Participaram também do evento, a Secretária Executiva do MGI, Cristina Mori, o Secretário de Patrimônio da União (SPU), Lucio Andrade, a secretária adjunta da SPU, Carolina Gabas Stuchi, a Diretora Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, o  Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, a Vice-presidente de Riscos da Caixa Econômica Federal, Henriete Alexandra Sartori, a Vice-presidente Corporativa do Banco do Brasil, Ana Cristina Rosa Garcia, o Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos e o Presidente da Finep, Celso Pansera. 

 

A solenidade também tratou do Acordo entre MGI e o BNDES, que prevê ações voltadas à gestão do patrimônio público, como reconhecimento da importância dos imóveis da União para a execução de políticas públicas. Entre as iniciativas previstas na parceria estão o desenvolvimento de critérios e parâmetros, para identificação de melhores usos e das modelagens mais adequadas para a destinação dos imóveis pertencentes à União.