Até 10 de outubro, profissionais que realizarem o procedimento poderão receber as três primeiras parcelas, caso atendam todos os critérios do benefício. Dataprev é parceira tecnológica da iniciativa

Os sistemas da Dataprev registraram que 154.621 transportadores autônomos de carga de todo o país fizeram a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC. O registro é referente até a segunda-feira (12) (18h01) e foi realizada pelos profissionais por meio do Portal Emprega Brasil e/ou aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’ – desenvolvido pelos especialistas da empresa pública.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência – órgão gestor da política pública – esses caminhoneiros poderão, se atenderem aos demais critérios, receber as duas primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro (julho e agosto). O pagamento deverá ocorrer junto com a terceira parcela, referente a setembro, no dia 24 deste mês.

Dados regionais

A região Sudeste foi a que contabilizou o maior número de autodeclarações, com 85.238 registros (55,13%) do total, seguido pela região Sul, com 29.617 autodeclarações (19,15%). Já o Nordeste obteve 22.132 (14,31%) e o Centro-Oeste, com 12.505 (8,09%).

Novo prazo

Até às 18h do dia 10 de outubro, os TACs ainda poderão realizar a autodeclaração no Portal Emprega Brasil e/ou aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’.  Estão aptos a realizar a medida aqueles que estavam com o cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. Caso atendam todos os critérios, o grupo terá direito a receber todas as parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC.

Na autodeclaração, o caminhoneiro-TAC deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.

O número detalhado de autodeclarações por município e região pode ser acessado na Tabela de Balanço (PDF). 

Dataprev

A empresa pública é parceira do MTP e é responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos dos municípios e do DF com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis para receber o benefício.

Saiba mais aqui sobre o Benefício Caminhoneiro.

* Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência.