O projeto "b-CPF e b-CNPJ - Blockchain das bases cadastrais da Receita Federal do Brasil (RFB)" foi o 1º colocado no Prêmio Criatividade e Inovação da RFB

O projeto "b-CPF e b-CNPJ - Blockchain das bases cadastrais da Receita Federal do Brasil (RFB)", soluções desenvolvidas pela Dataprev, foi o primeiro colocado no Prêmio Criatividade e Inovação da RFB. Em sua 18ª edição, a premiação avaliou a “Implantação de Boas Práticas de Gestão e Melhoria dos Processos de Trabalho e dos Serviços Prestados ao Contribuinte”.

O 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB foi realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e, além de certificação, troféu e publicação dos relatos, os projetos premiados receberam o montante de R$ 40.000,00.

O b-CPF e o b-CNPJ são soluções em Blockchain da RFB desenvolvidas pela Dataprev. As aplicações permitem a troca de informações da base de cadastro dos CPFs e CNPJs de forma segura, integrada e eficiente, baseado na tecnologia Blockchain. A ferramenta mudou a forma de compartilhamento dos dados para todos os entes de governo, que recebiam uma cópia física ou arquivos da base CPF e passaram a receber o dado de CPF via Blockchain. O b-CPF já se encontra em operação e o b-CNPJ tem previsão de início em breve.

As soluções atendem à Portaria RFB nº 1.788/2018, que trata do compartilhamento de dados da RFB no âmbito da Administração Pública Federal envolvendo a tecnologia Blockchain. O compartilhamento dos dados cadastrais, como a base do CPF e CNPJ, atendem à diversos normativos, como o Decreto nº 9.723 de 2019, que instituiu o CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios. Existem mais de 800 convênios de troca de informações entre a Receita Federal e vários órgãos.

O Prêmio Criatividade e Inovação tem como objetivo valorizar e reconhecer os trabalhos técnicos apresentados por servidores e empregados em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.